Tribunal de Justiça - PE

TJ/PE: TJPE comemora 191 anos na próxima terça-feira (13)

TJ/PE - um ano atrás

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora, na próxima terça-feira (13), 191 anos. Um Ciclo de Palestras, voltada para estudantes e profissionais do Direito, abrirá, já na segunda-feira (12), as celebrações. No dia do aniversário, serão realizadas as solenidades comemorativas da data. O Ciclo de Palestras terá início às 14h. Caberá ao presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, abrir e encerrar o evento. No total, três temas serão abordados. A primeira palestra, “Indenização por D ...

TJ/PE: 1ª Vara de Violência Doéstica e Familiar da Capital promove palestra interativa sobre Lei Maria da Penha

TJ/PE - um ano atrás

O ciclo de comemorações dos sete anos da sanção da Lei Maria da Penha , que ocorreu em 7 de agosto de 2006, foi encerrado nesta sexta-feira (9) na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (1º VVDFM), no bairro da Boa Vista, com uma palestra interativa sob o tema “A Lei Maria da Penha e suas implicações no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”. A palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça João Maria Rodrigues Filho. O evento, fruto de uma par ...

TJ/PE: Vepa recolhe doações para abrigados do incêndio em Coelhos

TJ/PE - um ano atrás

A Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) está recolhendo doações de roupas, alimentos e quaisquer outros materiais para entregar às famílias que perderam seus bens no incêndio ocorrido na Favela do Campinho, no bairro dos Coelhos. As doações podem ser feitas até o dia 15 de agosto (quinta-feira). A Vara reuniu um grupo voluntário para entregar os mantimentos na Creche Municipal dos Coelhos, no dia 16 de agosto, às 10h. Mais informações, ligar para os telefones 3181-0175/ 3181-0176/ 3181- ...

TJ/PE: Escola recebe visita de representantes da Vara Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão

TJ/PE - um ano atrás

A lunos do 5º ano da Escola Municipal professor Almir Olímpio Alves participaram de uma atividade lúdica e instrutiva na manhã desta quinta-feira (8). A aula deu lugar à oficina “Discutindo violência doméstica nas escolas”, ministrada pela psicóloga Rosali Menezes e pela assistente social Élida Nascimento, ambas da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão dos Guararapes. A atividade integra a semana do 7º aniversário da sanção da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que ocorreu no dia ...

TJ/PE: Juiz da 2ª Vara Criminal de Caruaru lança livro sobre Direito Processual Penal

TJ/PE - um ano atrás

O juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Caruaru, Pierre Souto Maior, lança o livro "Direito Processual Penal: Estudos e Pareceres – 12ª Edição", na próxima sexta-feira (16), às 19h, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, na Comarca de Caruaru, localizado à Av. José Florêncio Filho, s/n, no bairro Maurício de Nassau. A obra, da Editora Lumen Juris, redigida em parceria com o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Afrânio Silva Jardim, e professor do curso de douto ...

TJ/PE: Feira Orgânica do TJPE passa por teste da Adagro

TJ/PE - um ano atrás

O s produtos comercializados na Feira Orgânica do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano foram aprovados pela fiscalização da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). O resultado foi publicado na quarta-feira (7). A inspeção, realizada durante o mês passado, indica que os produtos vendidos estão livres de agrotóxicos. A Feira Orgânica passa todo ano por inspeções da Adagro para garantir que os alimentos vendidos sejam, de fato, sustentáveis e saudáveis, e foi aprova ...

TJ/PE: Artigo - Encomenda de Filho

TJ/PE - um ano atrás

A busca do filho, por meios não naturais, encontra o caminho dos avanços da tecnologia, mediante técnicas de reprodução assistida, que faz também encontrar “novas famílias”. Tal sucede nos casos da mulher solteira, em produção independente, que obtém esperma de doador desconhecido (famílias monoparentais), e de casais homoafetivos, obtendo gametas em doação (famílias de dois pais ou duas mães). Decisão da Corte Européia de Direitos Humanos, em 03.11.2011, admitiu legitima a proibição, por seus ...

TJ/PE: Vara de Violência Doméstica de Jaboatão promove atividades em comemoração ao aniversário da Lei Maria da

TJ/PE - um ano atrás

N esta quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha (n°11.340/2006) completa sete anos de existência. Para celebrar a data, a Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão dos Guararapes está promovendo uma semana de atividades sobre o tema. A distribuição de material informativo e de orientações sobre o assunto teve início na terça-feira (6) e se estenderá até sexta (9), das 9h às 18h, acompanhando a programação do evento. Quem tiver interesse, pode adquirir o material na própria Vara, localiza ...

TJ/PE: Comarca de Caruaru realiza mutirão na Vara do Tribunal do Júri e julga 68 processos

TJ/PE - um ano atrás

D o dia 1º de fevereiro ao dia 1º de agosto, a Vara do Tribunal do Júri de Caruaru realizou um mutirão para adiantar os processos da pauta. O evento foi coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Alexandre Assunção e pelo diretor do foro, juiz Gleydson Gleber de Lima. Durante esse período, 68 julgamentos foram realizados, totalizando 33 sentenças condenatórias. Ao todo, 262 audiências foram marcadas para o período, somando os júris e as audiências de instrução. Fo ...

TJ/PE: Recursos da prova discursiva do concurso para juiz do TJPE são julgados

TJ/PE - um ano atrás

O s recursos referentes à prova discursiva do concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram julgados, nesta terça-feira (6), pela comissão responsável pelo certame. A Fundação Carlos Chagas tem até o dia 9 de agosto para enviar ao TJPE o resultado final da prova. A lista será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do dia 12 de agosto. A sessão pública aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), localiza ...

TJ/PE: Projetos Caminhos é tema de reunião entre TJPE e Delegacia da Mulher

TJ/PE - um ano atrás

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (1ª VVDFM) promoveu, na manhã desta terça-feira (6), uma reunião com as delegadas de Polícia da Mulher (DPMUL). O objetivo do encontro foi discutir a parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Secretaria de Defesa Social do Estado para o desenvolvimento do Projeto Caminhos. O encontro, que ocorreu em comemoração ao aniversário de sete anos da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, foi r ...

Últimas Noticias

15:07 - Assembleia recebe Curso de Capacitação em Síndrome de Down

15:06 - Esporte na Rede ressalta a queda do Criciúma e a permanência do Figueirense na Série A

15:04 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza seminário na Alesc

15:04 - Fórum ambiental no Uruguai irá homenagear deputado Edison Andrino

15:04 - Seminário debate novas práticas pedagógicas voltadas a pessoas com deficiência

15:02 - IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário começa nesta segunda-feira

 RSS